I. INFORMAÇÕES DE CARÁCTER GERAL

Em cumprimento da obrigação de informação prevista na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidas as seguintes informações gerais sobre este sítio Web:

A propriedade deste sítio Web, https://racingcolors.com/,(doravante, Sítio Web) é detida por: Iván Cureses, com o NIF: 62667241B, e cujos dados de contacto são: Iván Cureses, com o NIF: 62667241B, e cujos dados de contacto são:

Endereço: Av. del Carrilet, 251, 08907 L’Hospitalet de Llobregat, Barcelona

Número de telefone de contacto: 932 78 27 34

Correio eletrónico de contacto:

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

O objeto das condições gerais: O sítio Web

As presentes Condições Gerais de Utilização (a seguir designadas por “Condições”) têm por objetivo regular o acesso e a utilização do sítio Web. Para efeitos das presentes Condições, entende-se por Sítio Web: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto estática como dinamicamente, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos em linha que possam ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).

Pintura, cromado y demás… reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Sítio Web e dos Conteúdos e Serviços que possam ser incorporados no mesmo. O Utilizador reconhece e aceita que, em qualquer momento, Pintura, cromado y demás… poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos integrados no Site ou o acesso aos mesmos.

O acesso ao Sítio Web pelo Utilizador é livre e, regra geral, gratuito, sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contrapartida para dele usufruir, com exceção do custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.

A utilização de qualquer dos Conteúdos ou Serviços do Sítio Web pode ser feita mediante subscrição ou registo prévio do Utilizador.

O utilizador

Acesso, navegação e utilização do sítio Web, bem como para os espaços que permitem a interação entre os Utilizadores, o Utilizador e a Pintura, a cromagem, etc., tais como os espaços de comentários e/ou de blogues, confere a condição de Utilizador, pelo que, a partir do momento em que o Utilizador inicia a navegação no Sítio Web, são aceites todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação das correspondentes normas legais de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do que precede, recomenda-se ao Utilizador que o leia sempre que visitar o Sítio Web.

O sítio Web de Pintura, cromado y demás... oferece uma vasta gama de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização correcta do Sítio Web. Esta responsabilidade estender-se-á a:

• Uma utilização das informações, conteúdos e/ou serviços e dados oferecidos por Pintura, cromagem e outros… sem ser contrário às disposições das presentes Condições, à lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa ser prejudicial aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do Sítio Web.
• A veracidade e legalidade dos dados fornecidos pelo Utilizador nos formulários disponibilizados por Pintura, cromado y demás... para aceder a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Sítio Web. Em qualquer caso, o Utilizador deve notificar imediatamente Pintura, cromagem e outros… sobre qualquer evento que permita o uso indevido das informações registadas nesses formulários, tais como, mas não limitado a, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.

Pintura, cromagem e outros… reserva-se o direito de suprimir todos os comentários e contribuições que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que constituam spam, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança públicas ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, Pintura, cromado y demás… não será responsável pelas opiniões expressas pelos Utilizadores através dos comentários ou de outras ferramentas de blogue ou de participação que possam existir.

O simples acesso a este sítio Web não implica qualquer tipo de relação comercial entre Pintura, cromado y demás… e o Utilizador.

O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para ficar vinculado pelas presentes Condições. Por conseguinte, este sítio Web de Pintura, cromado y demás… não se destina a menores. Pintura, cromado y dem ás… declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.

O sítio Web destina-se principalmente a utilizadores residentes em Espanha. Pintura, cromado y demás… não garante que o sítio Web esteja em conformidade com a legislação de outros países, no todo ou em parte. Se o Utilizador residir ou estiver domiciliado noutro local e decidir aceder e/ou navegar no Sítio Web, fá-lo-á por sua conta e risco, devendo assegurar-se de que esse acesso e navegação estão em conformidade com a legislação local que lhe é aplicável, não assumindo qualquer responsabilidade por esse acesso e/ou navegação. Pintura, cromagem e outros… qualquer responsabilidade que possa advir desse acesso.

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SÍTIO WEB: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

Pintura, cromado y demás… não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Sítio Web, nem dos Conteúdos ou Serviços. Pintura, cromado y demás… envidará todos os esforços para garantir o bom funcionamento do sítio Web, mas não é responsável nem garante que o acesso a este sítio Web não seja ininterrupto ou isento de erros.

Também não aceita qualquer responsabilidade ou garantia de que o conteúdo ou o software a que se pode aceder através deste sítio Web esteja isento de erros ou cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em nenhum caso Pintura, cromado y demás… será responsável por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer tipo derivado do acesso, navegação e utilização do sítio Web, incluindo, sem carácter limitativo, os causados aos sistemas informáticos ou os causados pela introdução de vírus.

Pintura, cromado y demás… não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores pela utilização indevida deste sítio Web. Em especial, não pode ser responsabilizada, seja de que forma for, por eventuais avarias, interrupções, falhas ou defeitos de telecomunicações que possam ocorrer.

IV. POLÍTICA DE LIGAÇÕES

O site Pintura, cromado y demás… coloca ou pode colocar à disposição dos Utilizadores meios de ligação (tais como, entre outros, links, banners, botões), directórios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a sites pertencentes e/ou geridos por terceiros.

A instalação destes links, directórios e motores de busca no Site tem como objetivo facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso à informação disponível na Internet, não podendo ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para os visitar.

Pintura, cromado y demás… não oferece nem comercializa, por si ou através de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sítios ligados.

Também não garante a disponibilidade técnica, a exatidão, a veracidade, a validade ou a legalidade dos sítios exteriores à sua propriedade a que se pode aceder através das ligações.

Pintura, cromado y demás… não revê nem controla, em caso algum, o conteúdo de outros sítios Web, nem aprova, examina ou avaliza os produtos e serviços, conteúdos, ficheiros e qualquer outro material existente nos referidos sítios ligados.

Pintura, cromado y demás… não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam derivar do acesso, utilização, qualidade ou legalidade dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços de sítios Web não geridos por Pintura, cromado y demás… e que estejam ligados a este sítio Web.

O Utilizador ou terceiro que efectue uma hiperligação a partir de uma página web de outro sítio web diferente para o sítio web de Pintura, cromado y demás… deve saber que

Nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do sítio Web poderá ser reproduzido, total ou parcialmente, sem a autorização expressa de Pintura, cromado y demás…..

Não poderá ser feita nenhuma declaração falsa, inexacta ou incorrecta sobre o sítio Web Pintura, cromado y demás…, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.

Com exceção da hiperligação, o sítio web no qual se estabeleça a hiperligação não conterá nenhum elemento deste sítio web que esteja protegido como propriedade intelectual pela legislação espanhola, salvo autorização expressa de Pintura, cromado y demás…..

O estabelecimento da hiperligação não implica a existência de uma relação entre Pintura, cromado y demás… e o proprietário do site a partir do qual se realiza, nem o conhecimento e aceitação por parte de Pintura, cromado y demás... dos conteúdos, serviços e/ou actividades oferecidos no referido site, e vice-versa.

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Pintura, cromagem e outros… por si ou como cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Sítio Web, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas não se limitando a, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Por conseguinte, serão obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicável tanto a legislação espanhola como a legislação comunitária na matéria, bem como os tratados internacionais relacionados com a matéria e subscritos pela Espanha.

Todos os direitos reservados. Em conformidade com as disposições da Lei da Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a colocação à disposição, de todo ou parte do conteúdo deste sítio Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, são expressamente proibidas sem a autorização de Pintura, cromagem e muito mais….

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de Pintura, cromado y demás….. O utilizador pode visualizar os elementos do sítio Web ou mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Utilizador não pode, no entanto, remover, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no Sítio Web.

Caso o Utilizador ou um terceiro considere que algum dos Conteúdos do Sítio Web implica uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deve informar imediatamente Pintura, cromagem e outros… através dos dados de contacto indicados na secção INFORMAÇÕES GERAIS do presente Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.

VI. ACÇÕES JUDICIAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Pintura, cromado y demás… reserva-se o direito de exercer as acções civis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Sítio Web e dos seus Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.

As relações entre o Utilizador e Pintura, cromado y demás… reger-se-ão pelas normas vigentes e aplicáveis no território espanhol. Em caso de litígio relacionado com a interpretação e/ou aplicação das presentes condições, as partes submeterão os seus litígios à jurisdição ordinária dos tribunais correspondentes, de acordo com a lei.

Este documento de Aviso Legal e Condições de Utilização foi criado utilizando o gerador de modelos de Aviso Legal e Condições de Utilização online em 15/11/2023.