{"id":3787,"date":"2023-11-15T15:55:32","date_gmt":"2023-11-15T15:55:32","guid":{"rendered":"https:\/\/racingcolors.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-02-28T17:03:28","modified_gmt":"2024-02-28T17:03:28","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/racingcolors.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

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AVISO LEGAL E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n

https:\/\/racingcolors.com\/<\/span><\/h4>\n<\/header>\n
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I. INFORMA\u00c7\u00d5ES DE CAR\u00c1CTER GERAL<\/h3>\n

Em cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o prevista na Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), s\u00e3o fornecidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es gerais sobre este s\u00edtio Web:<\/p>\n

A propriedade deste s\u00edtio Web, https:\/\/racingcolors.com\/,<\/span>(doravante, S\u00edtio Web) \u00e9 detida por: Iv\u00e1n Cureses<\/span>, com o NIF: 62667241B<\/span>, e cujos dados de contacto s\u00e3o: Iv\u00e1n Cureses<\/span>, com o NIF: 62667241B<\/span>, e cujos dados de contacto s\u00e3o:<\/p>\n

Endere\u00e7o: Av. del Carrilet, 251, 08907 L’Hospitalet de Llobregat, Barcelona<\/span><\/p>\n

N\u00famero de telefone de contacto: 932 78 27 34<\/span><\/p>\n

Correio eletr\u00f3nico de contacto: houseofkolor@racingcolors.com<\/span><\/p>\n

II. TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n

O objeto das condi\u00e7\u00f5es gerais: O s\u00edtio Web<\/h4>\n

As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o (a seguir designadas por “Condi\u00e7\u00f5es”) t\u00eam por objetivo regular o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web. Para efeitos das presentes Condi\u00e7\u00f5es, entende-se por S\u00edtio Web: a apar\u00eancia externa das interfaces de ecr\u00e3, tanto est\u00e1tica como dinamicamente, ou seja, a \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecr\u00e3 como na \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o (doravante, Conte\u00fados) e todos os servi\u00e7os ou recursos em linha que possam ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, Servi\u00e7os).<\/p>\n

Pintura, cromado y dem\u00e1s<\/span>… reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web e dos Conte\u00fados e Servi\u00e7os que possam ser incorporados no mesmo. O Utilizador reconhece e aceita que, em qualquer momento, Pintura, cromado y dem\u00e1s<\/span>… poder\u00e1 interromper, desativar e\/ou cancelar qualquer um destes elementos integrados no Site ou o acesso aos mesmos.<\/p>\n

O acesso ao S\u00edtio Web pelo Utilizador \u00e9 livre e, regra geral, gratuito, sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contrapartida para dele usufruir, com exce\u00e7\u00e3o do custo da liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer dos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os do S\u00edtio Web pode ser feita mediante subscri\u00e7\u00e3o ou registo pr\u00e9vio do Utilizador.<\/p>\n

O utilizador<\/h4>\n

Acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web, bem como para os espa\u00e7os que permitem a intera\u00e7\u00e3o entre os Utilizadores, o Utilizador e a Pintura, a cromagem, etc<\/span>., tais como os espa\u00e7os de coment\u00e1rios e\/ou de blogues,<\/span> confere a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador, pelo que, a partir do momento em que o Utilizador inicia a navega\u00e7\u00e3o no S\u00edtio Web, s\u00e3o aceites todas as Condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como as suas posteriores modifica\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das correspondentes normas legais de cumprimento obrigat\u00f3rio, conforme o caso. Dada a relev\u00e2ncia do que precede, recomenda-se ao Utilizador que o leia sempre que visitar o S\u00edtio Web.<\/p>\n

O s\u00edtio Web de Pintura, cromado y dem\u00e1s.<\/span>.. oferece uma vasta gama de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados. O Utilizador assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o correcta do S\u00edtio Web. Esta responsabilidade estender-se-\u00e1 a:<\/p>\n